Quando todo mundo achava Lula um gênio, eu já o considerava um vigarista, e por isso não foram poucos os embates com seus fanáticos seguidores, que lhe endeusavam como um mito que saiu do nada e chegou a presidente da república. Hoje, aqueles mesmos que o idolatravam, são os que mais o condenam, não raro nos trazendo a mão à palmatória.
Cá embaixo, uma plebe rude e ignara, na expressão absoluta do significado da palavra, se divide entre o choro triste e a alegria vingativa, de nem saber porque estavam lhe julgando, condenando e até o absolvendo. Como uma final de um campeonato qualquer, em que um dos times perdeu por erro do juiz, as vibrações dos anti corrupção, honestos e rigorosamente probos, eram muitas vezes de que “roubado é mais gostoso”.
Faço analogia com situações históricas assemelhadas, em que as condições comunicativas das épocas não permitiam um informação tão rápida e precisa, instantânea, em que era preciso reunir as pessoas em arenas e demonstrar, ou em planície ou em praça pública, como vilões perversos e traidores, ladrões, sanguinários, eram executados cruelmente para servir de exemplo.
Assim vejo o espetáculo midiático de ontem, num julgamento que não faltou nem mesmo o pilatos a lavar as mãos e condenar em nome da manifestação das ruas, em que não precisou convocar o povo, pois que no conforto dos lares assistia todos os passos do condenado no corredor do cárcere, que se debatia para não ser preso buscando a liberdade por todos os recursos que lhe eram de direito, enquanto os carrascos o monitoravam friamente com meios modernos de observação, a deixa-lo chegar aos seus pés, abatido moral e fisicamente, e ser conduzido para pagar uma pena criminal imposta num julgamento desleal.
A trajetória, iniciada por acaso, numa manhã de domingo enquanto aguardava o cunhado para uma cachaçada, terminou com uma monstruosa cobertura televisiva, no horário considerado mais nobre da televisão brasileira, com o Jornal Nacional transmitindo ao vivo, com direito a repetição, o momento solene em que o avião decolava do chão paulista e subia em direção “de uma sala especial e humanizada em homenagem à dignidade do cargo que ocupou”, sumindo no breu da noite e consagrando um dos mais significativos e marcantes momentos da história da nação.
O celular confiscado pela turba social que se manifestou na lavagem, tinha fotos interessantes do evento que não deram tempo de serem compartilhadas e enviadas para a nuvem. No mais, nada se perderá. Um outro que tive, confiscado em casa num dia de visitas de pessoas amigas, por um deles que não descobri quem foi e a suspeita acabou ficando em todos, também não perdi nada, só a peça em si. Mas com este aconteceu perdê-lo por castigo, eu já conheço a maldição da bruxa. É que o equipamento escolhido para cobrir a lavagem seria a minha Nikon, grande, bonita e imponente. No primeiro clic vi que a empoderada do momento estava descarregada, providência indispensável que deveria ter tomado antes, como era a de comprar muitos filmes para as máquinas de antigamente. Voltei então para buscar justamente quem??? o companheiro de todas as horas, preterido momentos antes. E não deu outra: o J7 se pirulitou na primeira oportunidade que encontrou, lá se foi justamente quando eu gravava o pé dentro pé fora, quem tiver pé pequeno que vá embora - e com o bom humor de sempre, sem perder tempo, respondi na hora: eu que tenho o meu grande não vou agora... Mas, aqui pra nós, eu sei o que foi que aconteceu...
A decisão de confirmar a condenação de Lula, aumentando a pena inicial de nove para mais de doze anos, deixa no país um enorme espaço de incerteza, porque aparenta uma irresignação pacífica do condenado e uma euforia controlada dos seus adversários. Ora se cogita que foi fruto de manifestação pessoal e política dos juízes e procuradores em desfavor do acusado, enquanto por outro lado se tornou como castigo por prática de corrupção generalizada que se investiga contra os acusados.
As reações prós e contra se limitam por enquanto às postagens nas chamadas redes sociais. Os partidários do Lula se retiraram ordeiramente dos locais onde se concentraram de forma civilizada, tão logo se proclamou o resultado desfavorável. O mesmo ocorreu com os que queriam a condenação, em manifestações de apoio aos julgadores e satisfação pela pena aplicada. Dá-nos a impressão que estamos vivendo um democracia plena, de absoluta maturidade. Mas ainda assim, me vejo olhando para um espaço vazio, sem expectativa de um caminho em frente.
No rigor das investigações e das denúncias, a justiça entrou contra o réu, contrariando aquela máxima de lhe favorecer na dúvida. Esse processo em si, como todo o conjunto da chamada lava jato, me parece um samba de uma nota só, o estado, representado pelo Ministério Público e pelo Judiciário, embora devesse ser isento no julgamento, atua como agente repressor, moralista e punidor. Enquanto acata meros indícios para acusação, repele toda e qualquer tentativa de argumentos contrários, impedindo o exercício da ampla defesa e do contraditório.
A comunidade jurídica, em sua grande maioria, através de artigos publicados na mídia, critica esse comportamento considerado parcial dos julgadores, que usam e abusam do arbítrio e do poder que detêm, que não são deles pessoalmente, e que lhes tem sido assegurado de forma absoluta, porque aos réus de nada podem ou têm a quem reclamar, visto que nota-se um complô acusatório que envolve as instâncias, mesmo contrariando a lei. A convicção pessoal e subjetiva basta para decidirem. E a palavra de um delator ou de um acusado contra quem quer que seja, tem efeito de lei, enquanto que ao acusado, por mais que comprovem ou que contestem, nada é acatado.
No julgamento de ontem, as manifestações elogiosas dirigidas ao juiz da primeira instância, embora deliberada para alfinetar os advogados da defesa, foi uma demonstração explícita da parcialidade, visto que ali estava em julgamento justamente uma decisão daquele. Quis tripudiar como se adversário fosse, e tornou desnecessário permanecer declarando o voto, que desde logo todos já se sabiam qual seria. Permaneceram numa verborragia prolixa e aparentemente didática, como se fosse o professor Astromar Junqueira discursando na novela Roque Santeiro, na história de Dias Gomes.
Esse espaço vazio me preocupa porque, ao gosto dos petistas estatísticos, “nunca antes na história deste país”, um ex presidente da república foi julgado e condenado a prisão, apontado por corrupção, debalde todas as suas negativas de ter praticado crime. Esse grito surdo e silencioso, é incompatível com a aceitação do Lula na preferência do eleitor e do povo brasileiro. Me parece fora de qualquer sintonia essa resignação simples.
Hoje Lula estará viajando para a Etiópia. Diz que vai participar de um evento de combate a fome. Que assim seja, me parece contudo que por lá ficará. Certamente não lhe faltará abrigo em qualquer país do mundo, porque não se tem dúvida que a motivação da condenação é política, até mesmo quando sequer foi preso mesmo condenado em segunda instância, enquanto outros estão atrás das grades sem julgamento. Essa deferência de mantê-lo solto contraria toda a trajetória da lava jato. Não o prendem porque foi presidente, e assim a liberdade é politica.
Temo que haja um fogo de combustão espontânea, as tentativas de incendiar o país tem resultado em abanar carvão molhado. O judiciário assumiu o poder, e legisla e governa, escolhe quem deve ser ministro e quem deve ocupar cargos, a figura do presidente da república, combalida por acusações e suspeitas, é desrespeitada e ignorada.
Assim, espero que esse clima de harmonia, civilização e democracia permaneça, e que se procure, pelo menos doravante, os poderes se respeitem entre si, e cada um faça a sua parte.
Os acontecimentos recentes estão a nos oferecer uma montanha de dúvidas em todo o sistema de vida brasileiro, isso envolvendo todos os aspectos de atividades, quer políticas, jurídicas, sociais e até humanas.
Refiro-me no momento a essa exacerbação de poderes, de atitudes pessoais em nome do estado, desdobramento de indícios em fatos consumados, em abuso de autoridade e uma generalizada maldade nos julgamentos prematuros, condenando e execrando como nas mais primitivas arenas medievais, em meio a orgia e a esbórnia moral.
Vejo pessoas tidas como esclarecidas, algumas com formação acadêmica e profissional voltadas para o direito, e ainda assim a esbanjar opiniões desqualificadas e estúpidas, nem sei se extravasando os seus sentimentos íntimos.
Mas o que me refiro agora, embora já venha demonstrando repúdio há muito tempo, enfoca as decisões arbitrárias das mais altas autoridades jurídicas, que se transformaram na palmatória moral, abandonando a lei que lhe está sob custódia legal, para condenar e punir, em nome de uma sociedade perversa e cruel, levada por falsos exemplos de ética e de honestidade.
E mais explicitamente ao processo do deputado Paulo Maluf, que embora tenha sido transformado num ícone de corrupção, igualmente negou as acusações, sofreu perseguição até porque, na euforia da conquista da primeira Copa do Mundo, em 1958, premiou os jogadores com automóveis promocionais. Seus processos duram décadas e as provas nunca foram convincentes, enquanto, por outro lado, o povo o elegia aos mais diversos cargos políticos, como de prefeito, governador, deputado, sempre com significativa votação.
Agora, com 86 anos de idade, é determinada a sua condução ao cumprimento de pena, num processo da década de 90, mesmo ainda tendo uma réstia de recurso a recorrer por sua irresignação. Mas os donos da pátria, abusando do arbítrio e com um poder que não sei como se obedece, se apossa da lei geral e faz a sua própria, auto-atribuindo-se conceitos morais de ímpeto pessoal e nada objetivo, para jogá-lo na cela mesmo com doenças comprovadas, crônicas e graves, numa atitude mais desumana que se possa conceber, para premiar-se com a borduna implacável de quem se gaba de fazer justiça.
O noticiário dá conta de que entre os dois primeiros dias do ano novo duas mortes aconteceram no presídio da Papuda, porque faltou atendimento médico e foi solicitado, em ambos os casos, o socorro externo de emergência.
Os poderosos nacionais que se locupletam da força do estado para seu exercício pessoal de poder, de maneira tão reprimível quanto os políticos que se locupletam dos recursos da nação, se consciência tiverem, de ofício podem revogar suas ordens malvadas, não só de Maluf mas de qualquer outro presidiário nas condições iguais, e reprimir a liberdade dos condenados, de forma humana e social aceitáveis, sem prejuízo das condenações que lhe forem impostas.
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PARADA CARDÍACA
Defesa de Maluf questiona atendimento médico da Papuda após mortes
Em menos de três dias, dois detentos morreram por parada cardíaca dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os ocorridos fizeram com que a defesa de Paulo Maluf, que está preso no presídio, questionasse a capacidade de atendimento médico no local.
"Afinal, onde estão os médicos de plantão? Onde está a estrutura médica especializada e o pronto atendimento? Todos nós sabemos da trágica situação dos presídios brasileiros. Uma população carcerária que é a terceira maior do mundo, com quase 800 mil presos, a maioria, como o que morreu no réveillon, de presos provisórios. Uma tragédia brasileira", diz em nota o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Maluf, 86 anos, está preso desde o dia 20 de dezembro.Reprodução
Ao ser preso, os peritos do IML constataram que Maluf sofre de doenças graves e permanentes, mas consideraram que não geram limitações e que o deputado pode ser tratado no presídio. Já a defesa de Maluf afirma que pontos importantes não foram levados em conta. O fato mais grave ignorado, de acordo com os advogados, é a doença cardiovascular que o deputado sofre.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal garantiu que os detentos receberam atendimento médico e, mesmo assim, morreram dentro da unidade. O primeiro morreu na noite de domingo (31/12) e o outro na madrugada desta terça-feira (2/1). A Polícia Civil está investigando os casos e o resultado da perícia deve ficar pronta em 30 dias.
De acordo com a SSP-DF, o caso ocorrido no dia 31 foi atendido pelo Corpo de Bombeiros Militar. A viatura da corporação contava com equipamento de reanimação e equipe especializada. Todos os procedimentos de intervenção foram tomados, mas a vítima não resistiu à parada cardíaca.
O interno estava preso desde 29 de setembro por tráfico de drogas e aguardava julgamento. Ele solicitou atendimento médico na unidade prisional no dia 29 de dezembro e se queixava de dores lombares. Após atendimento da equipe médica, recebeu medicação para cessar as dores e não solicitou mais atendimento.
Já no caso ocorrido nesta terça-feira (2/1), o detento foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que fez o procedimento de reanimação, mas o interno não resistiu à parada cardíaca e morreu. Ele estava internado desde o dia 15 de dezembro, por embriaguez ao volante e já fora condenado anteriormente por porte ilegal de armas, e não solicitou atendimento médico desde sua chegada à unidade prisional.
Leia a nota da defesa de Maluf:
A defesa do Dr. Paulo Maluf quer registrar, até para prevenir responsabilidades, a extrema apreensão com os últimos fatos ocorridos na Papuda. Em um espaço curtíssimo de tempo, cerca de 24 horas, dois detentos morreram dentro do sistema em virtude de ataque do coração. A informação que recebemos é que os primeiros socorros foram prestados por um detento que é médico, por falta de um médico de plantão no Centro de Detenção Provisório - CDP. E que, segundo a imprensa, faltou estrutura para o atendimento, inclusive, para o jovem de 22 anos.
O que causa perplexidade é que Maluf teve negado preliminarmente o pedido de prisão domiciliar porque a própria Papuda afirmou categoricamente ter condições de tratar um enfermo de 86 anos de idade. Afinal, onde estão os médicos de plantão? Onde está a estrutura médica especializada e o pronto atendimento? Todos nós sabemos da trágica situação dos presídios brasileiros. Uma população carcerária que é a terceira maior do mundo, com quase 800 mil presos, a maioria, como o que morreu no réveillon, de presos provisórios. Uma tragédia brasileira.
O Supremo recentemente condenou o Estado pelas condições miseráveis dos presídios, considerando o estado de coisas inconstitucional. Mas, logo em seguida, atendendo a um populismo criminal, resolveu afastar o princípio da presunção de inocência e determinou que a prisão se fizesse após a condenação em segundo grau, numa decisão que ofende a tradição da Suprema Corte e a tradição humanista do processo penal.
O caso do Dr. Paulo, por ter visibilidade, serve para uma reflexão. Estes dois mortos da Papuda provavelmente seriam só mais um número dentro de uma triste estatística. Talvez nem mereceriam registro de imprensa se não estivéssemos discutindo a prisão domiciliar do Dr. Paulo Maluf. Seria mais uma morte sem rosto, sem voz, sem nome, que faz parte do dia a dia deste flagelo que é o nosso sistema carcerário. Mas são brasileiros que têm família, têm amigos e deveriam ter direitos.
Repito que o fato do Dr. Paulo ter esta visibilidade serve, talvez, para chamar a atenção para este drama real. No caso dele a questão está posta: pode um cidadão já com 86 anos de idade, tendo problemas graves e reconhecidos hoje, inclusive, pelos médicos peritos do IML - além da cardiopatia, também um câncer de próstata e uma hérnia de disco em estágio grave, com limitação severa de mobilidade, permanecer no falido sistema carcerário?
O crime pelo qual foi condenado ocorreu há quase 20 anos e trata-se da suposta prática de crime sem violência. Justifica mantê-lo no cárcere que, todos sabemos, não reúne as condições ideais ou necessárias para garantir sua vida em um incidente grave? Que o caso do Dr. Paulo Maluf leve a uma reflexão que poderá servir para todos os presidiários nas mesmas condições. O Estado tem que ter a coragem de admitir sua falência. É mais digno e mais humano. A responsabilidade muitas vezes está em assumir a tragédia. A defesa está atenta e espera que o Estado assuma seu papel. Kakay
